Para estimular o aprimoramento da gestão pública e a ampliar a transparência e o controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará, pela primeira vez em Macaé, cidade polo da Região dos Lagos, o ciclo de palestras ‘TCE-Presente: orientações para uma gestão efetiva’. O evento vai acontecer no salão nobre do Palácio Legislativo, no Horto, na quinta-feira (4 de maio), das 9h30 às 16h. Servidores municipais e estaduais do polo devem realizar pré-inscrição online gratuita para a capacitação.
A pré-inscrição para o ‘TCE Presente: orientações para uma gestão efetiva’ deve ser realizada por meio do link. Ou pelo link². Ou ainda, na página da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, na aba ‘Pós-Graduação e Capacitação’, escolher a opção ‘Programa e Inscrições’ e clicar em ‘Público-Alvo: Municipal’, marcando a palestra no campo ‘Cursos’. A confirmação da matrícula será efetuada diretamente pela coordenadoria da ECG, não havendo necessidade de envio de ofício à Subcontroladoria Geral de Macaé.
O conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, e o vice-presidente da Corte e do Conselho Superior da Escola de Contas do TCE-RJ (ECG), Márcio Pacheco, participam da iniciativa, que também contará com a presença do secretário-geral de Controle Externo do Tribunal, Oséias Santana. Na oportunidade, serão apresentadas as principais atividades do TCE-RJ. O evento terá, ainda, a capacitação da ECG do TCE-RJ, ‘Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia’, com o auditor de Controle Externo, Rafael do Amaral Guedes.
A subcontroladora Geral de Macaé, Fernanda Soares Félix, enfatiza a importância desta ação para a região. “Primeiramente pela presença do presidente do Tribunal de Contas, que traz um tema de estreitamento entre o tribunal e seus jurisdicionados, que são os municípios. Mas, além das palestras do presidente e do vice, de manhã, teremos uma palestra de capacitação sobre a nova lei de contratos de obras, à tarde”.
“Este estreitamento levará a uma melhor comunicação com o Tribunal. Estaremos mais atentos aos seus direcionamentos através de votos e decisões. Eles estarão abrindo as portas para receber os seus jurisdicionados, sanar dúvidas, para que possamos administrar melhor os municípios dentro dos parâmetros legais do tribunal”, completa.
Podem se inscrever servidores de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá.
Programação
10h – Credenciamento
10h45 – Palestra do presidente do TCE-RJ, Rodrigo do Nascimento.
11h45 – Palestra do vice-presidente do TCE-RJ e presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão do Tribunal, Márcio Henrique Cruz Pacheco.
12h45 – Palestra do secretário Geral de Controle Externo, Oséias Pereira de Santana.
15h – Palestra ‘Os Principais Impactos da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Obras e Serviços de Engenharia’, do auditor de Controle Externo, Rafael do Amaral Guedes.