O primeiro dia da Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Cidade Universitária, foi marcado pela discussão de eixos relacionados ao tema central proposto para a etapa nacional: “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência”. Homenagens a pessoas que prestaram serviços e que contribuíram com ações e práticas voltadas às pessoas com deficiência foram realizadas.
Na abertura, a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Sabrina Nunes, destacou que a Coordenadoria de Fomento à Inclusão passou a levar de forma itinerante a formação das carteirinhas e no evento “Pensar Perceber” foram convidadas famílias com pessoas com deficiência. “Dentro da pasta temos o fomento a algumas instituições como o Portadores da Alegria, nada melhor para entender a dificuldade do outro é se colocar no lugar do outro. Precisamos pensar em políticas públicas voltadas aos direitos humanos, acessibilidade e inclusão social”, frisou.
Sabrina ressaltou que o município trabalha em eixos de forma integrada nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social. “Temos o projeto que já está em andamento do Centro de Referência para a Pessoa com Deficiência, onde múltiplas deficiências serão trabalhadas”, citou.
O presidente da Câmara, Cesinha, pontuou que é autor de propostas que hoje são leis como a Lei 4516/2018, que instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. “Também sou autor da Lei 4950/2019, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas placas de atendimento prioritário e a implementação do Centro de Especialidades juntamente com o prefeito Welberth vai garantir os direitos da pessoa com deficiência com condições necessárias”, disse, se referindo ao prefeito Welberth Rezende.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luciano Pires, salientou a importância de elencar propostas durante a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Macaé.“Teremos um grande aproveitamento para elaborar propostas que contribuam em ações voltadas para a pessoa com deficiência”, observou.
Para a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, professora doutora Edcléia Mascarenhas, os eixos que tratam de controle social, avaliação e acessibilidade, cidadania e a comunicação universal vão debater os desafios a serem enfrentados. “É uma alegria estar aqui principalmente após o longo período que atravessamos no momento do Covid. Foram momentos nos quais todos precisávamos lutar pela vida e sobrevivência. Eliminar barreiras é fundamental, por isso as políticas têm que ser transversais. Macaé está trazendo equipamentos e é isso que precisamos sonhar”, assinalou.
*PMM